Lei Compl. 91/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 5.172/1966 “parcela a que se refere o item II deste artigo, deduzido o percentual referido no artigo 3º do Decreto-lei que estabelece a redação deste parágrafo, far-se-á atribuindo-se a cada Município um...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 5.172/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 91efeito desde 1997“s de população produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (Redação dada pela Lei Complementar nº 59, de 1988) §§ 4º e 5º (Revogados pela Lei Complementar nº 91, de 1997)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 5.172/1966

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 82/1966
• irmã · 1 em comumDecreto 6.306/2007
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 406/1968
• irmã · 1 em comumLei Compl. 143/2013
• irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
• irmã · 1 em comumLei 13.259/2016
• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei Compl. 227/2026
• paralela · 2 em comumLei Compl. 143/2013
• paralela · 2 em comumLei 9.249/1995
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 10.973/2004