N3 · Decretos federais
Decreto 6.306/2007
BR-DEC-6306-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 5.172/1966 “(Vide Decreto nº 6.306, de 2007)”
- citaLei 9.249/1995 “(Vide Decreto nº 6.306, de 2007)”
- citaLei 9.532/1997 “(Vide Decreto nº 6.306, de 2007)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 4 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 3 em comumLei 8.541/1992
- irmã · 3 em comumLei 9.250/1995
- irmã · 3 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988