Lei 13.259/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 5.172/1966 “(Incluído pela Lcp nº 104, de 2001) (Vide Lei nº 13.259, de 2016)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.981/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2016“pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda, com as seguintes alíquotas: (Redação dada pela Lei nº 13.259, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.981/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 82/1966
• irmã · 1 em comumDecreto 6.306/2007
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 406/1968
• irmã · 1 em comumLei Compl. 91/1997
• irmã · 1 em comumLei Compl. 143/2013
• irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 3 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 3 em comumLei 9.249/1995
• paralela · 3 em comumLei 9.430/1996
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 2 em comumLei 10.522/2002