N4 · MEC e órgãos federais · FNDE
Res. FNDE 4/2012
BR-FNDE-RES-4-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 64/2015 “Os professores das turmas ofertadas pelo PRONATEC serão definidos através de processo seletivo simplificado elaborado pela instituição ofertante, de acordo com as normas estabelecidas na Resolução...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.528/2006
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 3/2008
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 4/2012
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 6/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 7.824/2012