N2 · Leis
Decreto-Lei 618/1969
BR-DL-618-1969
Ementa ainda não registrada no acervo.
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 5.540/1968 “(Vide Decreto-lei nº 618, de 1969.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumLei 9.192/1995
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 464/1969
- irmã · 1 em comumLei 7.177/1983
- irmã · 1 em comumLei 6.625/1979
