Decreto-Lei 464/1969

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 5.540/1968 “(Vide Decreto-lei nº 464, de 1969”
• cita
  Lei 5.540/1968 “esentantes da comunidade e do Ministério da Educação e Cultura, em número correspondente a um têrço do total. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 464, de 1969)~~ (Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 10 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 4 em comumLei 9.192/1995
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 618/1969
• irmã · 2 em comumLei 7.177/1983
• irmã · 2 em comumLei 6.625/1979