N2 · Leis · União

Decreto-Lei 2.299/1986

BR-DL-2299-1986

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 7.596/1987 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 10/04/1987“Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 7.596/1987 “Art. 1º O Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, passa a vigorar com...”

ALTERA
Decreto-Lei 200/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 178; § 2º do art. 4º; §§ 2º e 3º do art. 4ºefeito desde 1986“rio e por ato do Poder Executivo, resguardados os direitos assegurados, aos eventuais acionistas minoritários, nas leis e atos constitutivos de cada entidade. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.299, de 1986)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.