Decreto-Lei 1.858/1981

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 94.664/1987 em: art. 2º“Art. 33. O docente de 1º e 2º Graus fará jus à gratificação prevista no art. 2º do Decreto-lei nº 1.858, de 16 de fevereiro de 1981, independentemente da forma jurídica da IFE.”
• cita
  Lei 8.460/1992 “I - gratificação de regência de classe (Decreto-Lei n° 1.858, de 16 de fevereiro de 1981);”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumRegimento Geral da UFPB
• irmã · 2 em comumLei 7.596/1987
• irmã · 2 em comumLei 7.923/1989
• irmã · 2 em comumLei 8.270/1991
• irmã · 2 em comumLei 7.995/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.448/1992