Decreto-Lei 1.853/1981

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 1.732/1979 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 1981“1.660, de 24 de janeiro de 1979, fica alterado na forma do correspondente Anexo deste Decreto-lei. Parágrafo único - Em decorrência do disposto neste artigo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.853, de 1981)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 1.732/1979

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 5.645/1970
• paralela · 1 em comumLei 6.711/1979
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 1.764/1980
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 1.765/1980
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 2.117/1984