Decreto-Lei 1.730/1979

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.249/1995 “eito de apuração do lucro real, fica vedada a exclusão, do lucro líquido do exercício, do valor do lucro da exploração de atividades monopolizadas de que tratam o § 2º do art. 2º da Lei nº 6.264,...”
• cita
  Lei 9.430/1996 em: inciso VI do art. 1º“IX - o número 4 da alínea "b" do § 1º do art. 35 do Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, com a redação dada pela inciso VI do art. 1º do Decreto-lei nº 1.730, de 17 de dezembro de 1979;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 1979“s incentivadas, ou a receita líquida oriunda das vendas correspondentes às atividades monopolizadas, e o total da receita líquida de vendas da pessoa jurídica. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.730, de 1979)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 1.598/1977

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 4 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 3 em comumLei 7.799/1989
• irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 3 em comumLei 9.065/1995
• irmã · 3 em comumLei 5.172/1966
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumDecreto-Lei 1.648/1978
• paralela · 2 em comumLei 12.973/2014
• paralela · 2 em comumLei 8.541/1992
• paralela · 2 em comumLei 8.981/1995
• paralela · 2 em comumDecreto-Lei 2.065/1983