N2 · Leis

Lei 7.799/1989

BR-LEI-7799-1989

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 8.218/1991 nesta norma: art. 57 → na outra: art. 39“Art. 39 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 17 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, o § 2º do art. 7º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, o art. 57 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989 e os arts. 34, 35 e...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.249/1995 nesta norma: arts. 2º a 19 → na outra: art. 36“II - os arts. 2º a 19 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: art. 40 → na outra: art. 88“XVII - o art. 40 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 8.981/1995 “Art. 114. O lucro inflacionário acumulado existente em 31 de dezembro de 1994, continua submetido aos critérios de realização previstos na Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, observado o...”
cita
Lei 9.249/1995 “Art. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991.”

ALTERA
Lei 7.713/1988 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º; art. 17; art. 35; art. 53efeito desde 1989“a aos mesmos índices aprovados para os Bônus do Tesouro Nacional - BTN, e desde que seu pagamento ou crédito ocorra em intervalos não inferiores a trinta dias; (Redação dada pela Lei nº 7.799, de 1989)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.