Decreto-Lei 1.698/1979

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.732/1979 em: art. 3º“Art. 10 - O valor do limite a que se refere o art. 3º do Decreto-lei nº 1.698, de 3 de outubro de 1979, é o do símbolo DAS-5, acrescido da correspondente Representação Mensal.”
• cita
  Decreto-Lei 2.117/1984 em: artigo 3º“Art 2º - O limite previsto no artigo 3º do Decreto-lei nº 1.698, de 03 de outubro de 1979, alterado pelo artigo 10 do Decreto-lei nº 1.732, de 20 de dezembro de 1979, em relação aos membros do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.341/1974
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.660/1979
• irmã · 1 em comumLei 3.780/1960
• irmã · 1 em comumLei 6.775/1979
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.525/1977