UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 8.142/2013

BR-DEC-8142-2013
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Decreto 9.235/2017 (art. 107); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Decreto 9.235/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 107efeito desde 2017“o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 5.773/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35efeito desde 2013“2013) Art. 35. A instituição deverá protocolar pedido de reconhecimento de curso no período e na forma estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Educação. (Redação dada pelo Decreto nº 8.142, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 5.773/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34efeito desde 2013“untamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas. § 1o O pedido de reconhecimento deverá ser instruído com os seguintes documentos: (Revogado pelo Decreto nº 8.142, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.