Decreto 8.956/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 9.235/2017 “Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 6.303/2007
• irmã · 1 em comumDecreto 7.724/2012
• irmã · 1 em comumDecreto 9.005/2017
• irmã · 1 em comumDecreto 9.991/2019
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004