N3 · Decretos federais
Decreto 6.945/2009
BR-DEC-6945-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 3.048/1999 “(Vide Decreto nº 6.945, de 2009)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 201-Defeito desde 2009“e tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC, ficam reduzidas de acordo com a aplicação sucessiva das seguintes operações: (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 3.048/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 8.302/2014
- irmã · 1 em comumEC 20/1998
- irmã · 1 em comumLei Compl. 70/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.138/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.213/1991
- paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
- paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
- paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
- paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
- paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
- paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001