Decreto 8.302/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 3.048/1999 “Vide Decreto nº 8.302, de 2014”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 227; art. 257; art. 258; art. 259; art. 262; art. 263efeito desde 2014“a e a apresentação com incorreções ou omissões sujeitará o dirigente do órgão municipal à penalidade prevista na alínea "f" do inciso I do art. 283. Art. 227. (Revogado pelo Decreto nº 8.302, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 3.048/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumEC 20/1998
• irmã · 1 em comumLei Compl. 70/1991
• irmã · 1 em comumLei 8.138/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 1 em comumLei 8.213/1991
• irmã · 1 em comumLei 8.218/1991
• paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
• paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
• paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
• paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
• paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001