N3 · Decretos federais

Decreto 6.722/2008

BR-DEC-6722-2008

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 18; art. 19; art. 19-A; art. 20; art. 32; art. 40; art. 42; art. 104; art. 130; art. 161; art. 174 e outros 15efeito desde 2008“os arts. 56 e 57 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, este desde que, em razão de proibição legal, não possa filiar-se ao sistema previdenciário local; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18; art. 55; art. 130; art. 200; art. 216; art. 243; art. 296-A; art. 305; art. 306; art. 310efeito desde 2008“comitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma delas. § 4 (Revogado pelo Decreto nº 6.722, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.