N3 · Decretos federais

Decreto 10.410/2020

BR-DEC-10410-2020

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 9º; art. 11; art. 12; art. 13; art. 16; art. 17; art. 18; art. 19; art. 19-B; art. 19-C; art. 19-D e outros 194efeito desde 2020“preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: I - cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 17; art. 18; art. 19; art. 21; art. 32; art. 34; art. 35; art. 36; art. 38; art. 51; art. 58 e outros 37efeito desde 2020“tista e o administrador, quanto a este último, quando não for empregado em sociedade limitada, urbana ou rural; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020). f) (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.