N3 · Decretos federais

Decreto 3.265/1999

BR-DEC-3265-1999

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 10; art. 12; art. 13; art. 18; art. 26; art. 29; art. 30; art. 32; art. 44; art. 72; art. 101 e outros 15efeito desde 1999“). q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 32; art. 94; art. 101; art. 128; art. 166; art. 201; art. 202; art. 214; art. 215; art. 255; art. 305 e outros 1efeito desde 1999“a Constituição Federal; m) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público; n) (Revogada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.