N3 · Decretos federais · União
Decreto 6.692/2008
BR-DEC-6692-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 3.591/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 10; art. 13; art. 19efeito desde 2008“Executivo Federal, sendo composta: (Redação dada pelo Decreto nº 4.304, de 2002) I - pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que a presidirá: (Redação dada pelo Decreto nº 6.692, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 3.591/2000
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CONSUNI 10/2021
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 02/2002
- paralela · 2 em comumDecreto 4.304/2002
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 27/2018
- paralela · 2 em comumPortaria CGU 2.737/2017
- paralela · 1 em comumDecreto 4.440/2002