N3 · Decretos federais · União
Decreto 5.481/2005
BR-DEC-5481-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 3.591/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20-Befeito desde 2005“mento do Ministro de Estado supervisor da área ou da autoridade de nível hierárquico equivalente, em até trinta dias após envio ao Tribunal de Contas da União. (Incluído pelo Decreto nº 5.481, de 2005)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 3.591/2000
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CONSUNI 10/2021
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 02/2002
- paralela · 2 em comumDecreto 4.304/2002
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 27/2018
- paralela · 2 em comumPortaria CGU 2.737/2017
- paralela · 1 em comumDecreto 4.440/2002