N3 · Decretos federais
Decreto 4.247/2002
BR-DEC-4247-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.404/2002 “(Vide Decreto nº 4.247, de 2002)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 9.367/1996
- irmã · 1 em comumLei 6.550/1978
- irmã · 1 em comumLei 10.971/2004
- irmã · 1 em comumLei Delegada 13/1992
- irmã · 1 em comumEC 41/2003
- irmã · 1 em comumEC 47/2005