N2 · Leis · União
Lei 9.367/1996
BR-LEI-9367-1996
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada parcialmente por Lei 11.344/2006 (Anexos II, II-A, VI e VI-A); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
- REVOGA (parcial)
Lei 11.344/2006 nesta norma: Anexos II, II-A, VI e VI-A → na outra: Anexo VIII, art. 42efeito desde 2006“A, VI e VI-A, da Lei no 9.367, de 16 de dezembro de 1996” fonte: texto (planalto) · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.404/2002 em: Anexo V“Art. 1o Fica instituída, a partir de 1o de fevereiro de 2002, a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, devida aos servidores alcançados pelo Anexo V da Lei nº...”
- citaLei 8.852/1994 “(Vide Lei nº 9.367, de 1996)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- Anexos II, II-A, VI e VI-A← REVOGA (parcial) Lei 11.344/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei Delegada 13/1992
- irmã · 2 em comumEC 41/2003
- irmã · 2 em comumEC 47/2005
- irmã · 2 em comumEC 103/2019
- irmã · 2 em comumLei 10.887/2004
- irmã · 2 em comumLei 12.618/2012