Decreto 2.561/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 5.622/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“~~Art. 37. Ficam revogados o Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 2.561, de 27 de abril de 1998.~~” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 5.622/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 7 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 9.057/2017
• irmã · 1 em comumLei 10.870/2004
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
• irmã · 1 em comumDecreto 2.494/1998