Decreto 2.014/1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Parecer CNE/CES 112/2002 “Alterar o art. 43 da proposta.(Vide Decreto n° 2.014/96 e Portaria MEC n" 1.048/96).”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 4/2001
• irmã · 1 em comumLei 9.192/1995
• irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)