N3 · Decretos federais

Decreto 7.054/2009

BR-DEC-7054-2009

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 2009“a qualquer regime de previdência social; IX - o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; (Redação dada pelo Decreto nº 7.054, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2009“ue, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado; e (Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001) o) (Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.