N4 · MEC e órgãos federais · CNPCP
Res. CNPCP 3/2009
BR-CNPCP-RES-3-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CEB 2/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Resolução nº 3, de 6 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais;” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CEB 2/2010
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumLei 7.210/1984
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995
- irmã · 1 em comumLei 11.741/2008
- irmã · 1 em comumDecreto 5.154/2004