N4 · MEC e órgãos federais · CFO
Res. CFO 118/2012
BR-CFO-RES-118-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 06/2023 “• Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118/2012.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 7 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 40/2003
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 2 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 646/1997