N4 · MEC e órgãos federais · CFE
Res. CFE 24/1973
BR-CFE-RES-24-1973
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central | status anterior: citada — fonte oficial não acessível (atos do extinto CFE; Rodada 3)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CES 4/2008 “4 Art. 14. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CFE nº 24, de 21 de dezembro de 1973, e demais disposições em contrário.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 776/1997
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 583/2001
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 67/2003
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 2/2007