N7 · Conselhos superiores · não indicado
Res. não indicado 03/2002
UFPB-RES-03-2002
Revoga dispositivos dos arts. 147 e 148 do Regimento da Reitoria (COAPE).
As Res. 03/2002 do CONSUNI (doutorado em Educação), do CONSEPE (Gratificação de Incentivo à Docência) e do Conselho Curador (taxas de especialização) não tratam do Regimento da Reitoria. Anotação do consolidado sem correspondência (ver D17).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) nesta norma: norma inteira → na outra: art. 147, I; art. 148efeito desde 2002 fonte: anotação do consolidado · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ REVOGA (parcial) Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 9 em comumRes. CONSUNI 50/1991
- paralela · 4 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 4 em comumRes. CONSUNI 08/2024
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 24/2013
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 21/2026