N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 10/2024
Revoga a Resolução CONSUNI nº 25, de 11 de dezembro de 2020, do Conselho Universitário, que dispunha sobre a criação do Programa Institucional de “Apoio à Projetos de Ensino Remoto” no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Presidente do Conselho Universitário - CONSUNI, no uso das atribuiçoes legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, e tendo em vista o decidido pelo Plenário do Conselho, em sessão ordinária realizada em 28 de agosto...” fonte: texto · confiança alta
- REVOGA (total)
Res. CONSUNI 25/2020 nesta norma: art. 1º → na outra: norma inteiraefeito desde 30/08/2024“Art. 1º. Revogar a Resolução CONSUNI nº 25, de 11 de dezembro de 2020, do Conselho Universitário - CONSUNI, que dispunha sobre a criação do Programa Institucional de “Apoio à Projetos de Ensino Remoto” no ambito da Universidade Federal da Paraíba.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ REVOGA (total) Res. CONSUNI 25/2020
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 10/2024
Revoga a Resolução CONSUNI nº 25, de 11 de dezembro de 2020, do Conselho Universitário, que dispunha sobre a criação do Programa Institucional de “Apoio à Projetos de Ensino Remoto” no ambito da Universidade Federal da Paraíba.
O Presidente do Conselho Universitário - CONSUNI, no uso das atribuiçoes legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, e tendo em vista o decidido pelo Plenário do Conselho, em sessão ordinária realizada em 28 de agosto 2024, com fundamento nas recomendações expedidas pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba por meio da NOTA n. 00458/2020/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, e o que consta nos Processos Eletrônicos SIPAC/UFPB nºs 23074.103356/2020-51 e 23074.109375/2020-13,
RESOLVE:
¶Art. 1º. Revogar a Resolução CONSUNI nº 25, de 11 de dezembro de 2020, do Conselho Universitário - CONSUNI, que dispunha sobre a criação do Programa Institucional de “Apoio à Projetos de Ensino Remoto” no ambito da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 30 de agosto de 2024.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 28/08/2024 RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 10) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 17/09/2024 08:08 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 10, ano: 2024, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 16/09/2024 e o código de verificação: 66415d7c33