UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 04/2021

UFPB-CONSUNI-RES-04-2021
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Altera a Resolução nº 19/2020 do CONSUNI, que revogou a Resolução nº 18/2020 do Consuni e criou o Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa” no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Res. CONSUNI 19/2020 nesta norma: art. 1º → na outra: inciso V, do §4º, do art. 2ºefeito desde 07/06/2021“Art. 1º. Suprimir o inciso V, do §4º, do art. 2º da Resolução Consuni nº 19/2020.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 19/2020 nesta norma: art. 2º → na outra: parágrafo único, no art. 5ºefeito desde 07/06/2021“Art. 2º. Incluir o parágrafo único, no art. 5º da Resolução nº 19/2020 do Consuni, que passa a ter a seguinte redação: Art. 5º....” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, em reunião ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021 (Processo n° 23074.049439/2021-31),...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSUNI 18/2020 em: ementa“RESOLUÇÃO Nº 04/2021 Altera a Resolução nº 19/2020 do CONSUNI, que revogou a Resolução nº 18/2020 do Consuni e criou o Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa” no âmbito da Universidade...”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 5 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 04/2021 Altera a Resolução nº 19/2020 do CONSUNI, que revogou a Resolução nº 18/2020 do Consuni e criou o Programa Institucional “Produtividade em Pesquisa” no âmbito da Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPB, em reunião ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021 (Processo n° 23074.049439/2021-31), RESOLVE:

Art. 1º. Suprimir o inciso V, do §4º, do art. 2º da Resolução Consuni nº 19/2020.

Art. 2º. Incluir o parágrafo único, no art. 5º da Resolução nº 19/2020 do Consuni, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 5º....

Parágrafo único - Os auxílios terão vigência determinada por Chamada Interna específica e serão ofertados conforme a disponibilidade orçamentária anual da Universidade Federal da Paraíba, atentando para condições que considerem as desigualdades e as assimetrias existentes, buscando superá-las. .

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2021.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 31/05/2021 RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 4) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 09/06/2021 13:38 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 4, ano: 2021, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 09/06/2021 e o código de verificação: 831b5c6671