N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 03/2023
Autoriza a criação do Curso Técnico em Saúde Bucal na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Centro Profissional e Tecnológica - Escola Técnica de Saúde, da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 07/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 13 de dezembro de 2023 (Processo nº 23074.071464/2022-60), e Considerando a...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 07/2024
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 1 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 646/1997
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 29/2020
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 Autoriza a criação do Curso Técnico em Saúde Bucal na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Centro Profissional e Tecnológica - Escola Técnica de Saúde, da Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Universitário, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a aprovação “Ad Referendum” do Reitor (Processo nº 23074.071464/2022-60.) RESOLVE:
¶Art. 1º Autorizar a criação do Curso Técnico em Saúde Bucal na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde sob responsabilidade do Centro Profissional e Tecnológica - Escola Técnica de Saúde, da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º A criação Curso Técnico em Saúde Bucal na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, em nível de Educação profissional, que ocorrerá concomitante ao Ensino Médio, deverão ser aprovados com seu regulamento através do Projeto do Curso e sua estrutura acadêmica através do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente