N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 12/2024
Revoga a Resolução CONSUNI nº 25/2014, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação do Pessoal Técnico Administrativo.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CONSUNI 25/2014 nesta norma: art. 1º → na outra: norma inteiraefeito desde 23/09/2024“Art. 1º Revogar a Resolução Consuni nº 25/2014 e demais disposições em contrário.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ REVOGA (total) Res. CONSUNI 25/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 03/2015
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 05/2016
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 07/2018
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 12/2024 Revoga a Resolução CONSUNI nº 25/2014, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação do Pessoal Técnico Administrativo.
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, em conformidade com a legislação em vigor; tendo em vista a aprovação pelo Conselho Universitário na reunião ordinária nº 07/2024, realizada no dia 28 de agosto de 2024 (Processo nº 23074.055758/2023-35),
RESOLVE:
¶Art. 1º Revogar a Resolução Consuni nº 25/2014 e demais disposições em contrário.
¶Art. 2º O novo regulamento da política de afastamento para qualificação e capacitação do Pessoal Técnico Administrativo será elaborado pela Pró Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, a ser apreciado pelo Consuni.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2024.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 28/08/2024 RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 12) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 27/09/2024 15:18 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 12, ano: 2024, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 27/09/2024 e o código de verificação: 1ce0709f3a