N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 66/2016
Altera a Resolução n° 05/2016, que aprovou o Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão da Educação Municipal sob a responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- ALTERA
Res. CONSEPE 05/2016 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 6ºefeito desde 26/12/2016“Art. 1º Alterar o art. 6º da Resolução Consepe n° 05/2016, que aprovou o Curso de Especialização em Gestão da Educação Municipal, ministrado pelo Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, que passa a...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- ALTERA
Res. CONSEPE 05/2016 nesta norma: art. 2º → na outra: Anexo Iefeito desde 26/12/2016“Art. 2°. Alterar o art.5º do Regulamento do Curso de Especialização em Gestão da Educação Municipal, Anexo I da Resolução Consepe n° 05/2016, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O Curso será destinado a pessoas com graduação em qualquer curso...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 28, incisos XV e XVI“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme artigo 28, incisos XV e XVI do estatuto da UFPB e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 09 de dezembro...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 05/2016
- art. 2º→ ALTERA Res. CONSEPE 05/2016
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 14/2014
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 22/2014
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2024
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2026
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 19/2017
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 66/2016 Altera a Resolução n° 05/2016, que aprovou o Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, denominado Curso de Especialização em Gestão da Educação Municipal sob a responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme artigo 28, incisos XV e XVI do estatuto da UFPB e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 09 de dezembro de 2016 (Processo nº 23074.068996/2016-68), RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar o art. 6º da Resolução Consepe n° 05/2016, que aprovou o Curso de Especialização em Gestão da Educação Municipal, ministrado pelo Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º. O Curso oferecerá um total de quatrocentas e quarenta e oito vagas gratuitas e será financiado por intermédio do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC), com origem dos recursos na Ação Orçamentária.”
¶Art. 2°. Alterar o art.5º do Regulamento do Curso de Especialização em Gestão da Educação Municipal, Anexo I da Resolução Consepe n° 05/2016, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O Curso será destinado a pessoas com graduação em qualquer curso sueperior e oferecerá quatrocenttas e quarenta e oito vagas totalmente gratuitas para os alunos.”
¶Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
¶Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de dezembro de 2016.
Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira Reitora em Exercício