UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 55/2019

UFPB-CONSEPE-RES-55-2019
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Saúde Pública, na modalidade presencial, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS),Campus I

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 28, incisos XV e XVI“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação tomada em reunião plenária do dia 17 de...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CNE/CES 1/2018 em: art. 3º“Art. 3º. O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº56/96 do CONSEPE, é de natureza interdepartamental, modalidade regular e utilizará...”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 8 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 55/2019 Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Saúde Pública, na modalidade presencial, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS),Campus I. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação tomada em reunião plenária do dia 17 de outubro de 2019 (Processo n23074.049680/2019-10), RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Saúde Pública, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS), UFPB, Campus I.

Art. 2º. O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resolução através dos Anexos I e II.

Art. 3º. O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº56/96 do CONSEPE, é de natureza interdepartamental, modalidade regular e utilizará metodologia de ensino presencial.

Art. 4º. A carga horária total do Curso é de 420 horas-aula, distribuídas em oito disciplinas e o Trabalho Final de Curso.

Art. 5º. O Curso está previsto para realizar-se em 12 meses, com atividades desenvolvidas em encontro presenciais e grupos de estudos quinzenais.

Art. 6º. O Curso oferecerá um total de 60(sessenta) vagas.

Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente