Res. CONSEPE 30/2011

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N° 30/2011 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 26 de maio de 2011 (Processo nº. 23074.015455/10-99), CONSIDERANDO: a necessidade de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; a importância de um Projeto Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação; as diretrizes fixadas pela Lei 9.394/96 (LDB), que orientam a elaboração curricular; as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Letras, instituídas pela Resolução CNE/CES nº. 18, de 13 de março de 2002; a Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; a Resolução CONSEPE/UFPB 04/2004, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura; R E S O L V E:

¶Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras, Licenciatura, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, da UFPB.

§ 1º Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso de Letras como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º O Curso de Graduação em Letras tem como finalidade conferir o grau de Licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso de Graduação em Letras, Licenciatura, com a duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos para o turno diurno será integralizado em 2.910 (duas mil e novecentas e dez) horas, equivalentes a 194 (cento e noventa e quatro) créditos.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 29 (vinte e nove) e no mínimo 16 (dezesseis) créditos por período letivo.

¶Art. 4o A composição curricular, integrante do Projeto Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Composição Curricular Conteúdos Curriculares Créditos

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 74 1.2 Formação Pedagógica 20 1.3 Estagio Supervisionado 28

C/H

Total

1830

122

%

1110 300 420 62,89 %

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis

48 16 8

720 240 120

Total TOTAL

72 194

1080 2910

* 01 crédito equivale a15 horas-aula.

¶Art. 5o As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

37,11% 100%

II – atividades:

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em eventos;

f) oficinas e congêneres;

III – estágios;

§ 1º O Estágio Supervisionado está incluído nos conteúdos básicos profissionais com um total de 420 (quatrocentas e vinte) horas, equivalentes a 28 créditos.

§ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios, serão incluídas as disciplinas Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada ao Ensino de Língua e Literatura que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC.

§ 3º Os conteúdos complementares flexíveis e as atividades previstas nos incisos II e III deste artigo, serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6o O Curso adotará o regime de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular em semestres letivos, resultante da lógica de organização do conhecimento, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 7º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

§ 1º Adaptações curriculares de caráter emergenciais, como alterações de ementas, alterações no fluxograma, redefinição de pré-requisitos, serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e os Departamentos envolvidos e encaminhadas à Pró-Reitoria de Graduação para homologação.

§ 2º Alterações resultantes das Diretrizes Curriculares Nacionais e das normas da UFPB serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e pelos Departamentos envolvidos, e encaminhados ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.

¶Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2011. RÔMULO SOARES POLARI Presidente

ANEXO I à Resolução nº. 30/2011 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras, Licenciatura do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV da UFPB.

Definições do Curso

01. Objetivos do Curso O objetivo do Curso de Letras é formar profissionais interculturalmente competentes, capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos contexto oral e escrito, e consciente de sua inserção na sociedade e das relações com o outro.

02. Perfil Profissional A sociedade brasileira atual exige do graduado em Letras uma atuação social e profissional comprometida com a construção da consciência de cidadania. A multiplicidade de papéis que o graduando em Letras exerce ou pode vir a exercer solicita, além do compromisso ético, fundamentado em princípios humanísticos, um compromisso com a construção e a reconstrução do conhecimento, capaz de fomentar a própria reflexão acerca dessa sociedade. Para tanto, o graduando em Letras deverá demonstrar capacidade de perceber que a complexidade da sociedade manifesta-se através de diferentes formas e modos de linguagem, correspondentes a diferentes interesses em constantes confrontos e conflitos, em relação aos quais o cidadão deverá se posicionar. Além disso, ele deverá ser capaz não apenas de dominar os recursos da língua falada e da língua escrita, mas também de desempenhar o papel de multiplicador, capacitando as pessoas para a mesma proficiência linguística.

3. Competência e Habilidades O aluno do Curso de Licenciatura em Letras deverá ultrapassar o significado intrínseco de individualismo que os conceitos de “competência e habilidade” carregam. Dessa forma, o Curso objetiva capacitar o futuro licenciado com as seguintes aptidões:

a) fazer a apreciação, a leitura e a produção de diversos tipos de textos em suas várias formas de apresentação;

b) articular as diferentes linguagens através da produção e da leitura competente de enunciados diversos, através da pesquisa de informações linguísticas, literárias e culturais;

c) relacionar e demonstrar as peculiaridades das modalidades não-padrão da língua com as peculiaridades da norma culta;

d) interpretar as obras literárias de forma crítica, tanto através de uma leitura imanente como apoiado por outras obras literárias, históricas, textos críticos e de teoria da literatura;

e) estabelecer e discutir as relações dos discursos literários com outros tipos de discurso e com os contextos nos quais foram produzidos, articulando o texto literário, as suas condições de produção e os discursos dominantes com as abordagens contemporâneas;

f) compreender e analisar as peculiaridades dos diferentes gêneros textuais e registros linguísticos, descrevendo os processos de elaboração que o levaram àquela interpretação;

g) ter preparação profissional atualizada, de acordo com a dinâmica do mercado de trabalho;

h) saber utilizar os recursos da informática educacional;

i) ter domínio dos conteúdos básicos que são objeto dos processos de ensino e aprendizagem no ensino fundamental e médio;

j) ter domínio dos métodos e das técnicas pedagógicas que permitam a transposição dos conhecimentos para os diferentes níveis de ensino.

4. Campo de Atuação

O graduado do Curso de Graduação em Letras poderá atuar na educação formal e informal, no Ensino Fundamental e Médio; na redação e revisão de textos, copidesque, editoração; na pesquisa; na produção de textos literários e de crítica literária; como assessor cultural; entre outros.

ANEXO II à Resolução nº. 30/2011 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV da UFPB.

COMPOSIÇÃO CURRICULAR CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – Licenciatura LÍNGUA PORTUGUESA

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais Créditos Disciplinas Língua Latina I História da Língua Portuguesa Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa Morfologia da Língua Portuguesa Sintaxe da Língua Portuguesa Semântica Pragmática Linguística Textual Leitura e Produção de Texto Literatura Brasileira I Literatura Brasileira II Literatura Brasileira III Literatura Brasileira IV Literaturas Africanas em Língua Portuguesa Literatura Infanto-Juvenil Literatura Portuguesa I Literatura Portuguesa II Literaturas de Tradição Oral TOTAL

Carga Horária

Pré-requisitos

04 03 04 05 05 04 04 03 05 04 04 04 05 04

60 45 60 75 75 60 60 45 75 60 60 60 75 60

Teorias Linguísticas II Teorias Linguísticas II Teorias Linguísticas II Teorias Linguísticas II Teorias Linguísticas II Teorias Linguísticas II Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II

03 04 04 05 74

45 60 60 75 1110

Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II Teoria da Literatura II

Créditos

Carga Horária

1.2 Formação Pedagógica Disciplinas

Pré-requisitos

Fundamentos Antropo-Filosóficos da Educação Fundamentos Sócio-Históricos da Educação Fundamentos Psicológicos da Educação Política e Gestão da Educação Didática TOTAL

04

60

-

04

60

-

04 04 04 20

60 60 60 300

-

Créditos

Carga Horária 90 90 120 120 420

1.3. Estágio Supervisionado Disciplinas Estágio Supervisionado I Estágio Supervisionado II Estágio Supervisionado III Estágio Supervisionado IV TOTAL

06 06 08 08 28

Pré-requisitos Estágio Supervisionado I Estágio Supervisionado II

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios Disciplinas Créditos Metodologia do Trabalho Científico Pesquisa Aplicada ao Ensino de Língua e Literatura Teorias Lingüísticas I Teorias Linguísticas II Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa Ensino de Leitura e Literatura Fundamentos Filosóficos da Linguagem Introdução aos Estudos Clássicos Teoria da Literatura I Teoria da Literatura II Língua Brasileira de Sinais LIBRAS Trabalho de Conclusão de Curso

04 03

Carga Horária 60 45

Pré-requisitos

05 05 03

75 75 45

Teorias Linguísticas I Teoria Linguística II

03 03 04 05 05 04 04

45 45 60 75 75 60 60

Teoria da Literatura I Teoria da Literatura I Pesquisa Aplicada ao Ensino de Língua e Literatura

TOTAL

48

720

-

2.2 Conteúdos Complementares Optativos Mínimo de 16 créditos (240 horas), sendo: 08 créditos dentre os Conteúdos Complementares Gerais; e 08 créditos dentre os Conteúdos Complementares da Formação Pedagógica (sendo no mínimo 04 do Eixo II e 04 do Eixo III)

2.2.1 Conteúdos Complementares Optativos Gerais Disciplinas Etnolinguística Sociolinguística Linguística Computacional Linguística Interacional Aquisição da Linguagem Semântica Argumentativa Análise do Discurso Língua Latina II Filologia Românica I Filologia Românica II Literatura e Estudos de Gênero Literatura Comparada Teoria da Literatura III História da Literatura Literatura Paraibana

Créditos 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04

Carga Horária 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60

Pré-requisitos Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Língua Latina I Língua Latina I Filologia Românica I Nenhum Nenhum Teoria da Literatura II Nenhum Nenhum

2.2.2. Conteúdos Complementares Optativos da Formação Pedagógica Disciplinas

Créditos

Carga Horária Pré-requisitos Eixo Temático I: Pressupostos Antropo-filosóficos, Sócio-Históricos e Psicológicos da Educação Economia da Educação 04 60 Fundamentos da Administração da 04 60 Educação Educação Sexual 04 60 Fundamentos Biológicos da Educação 04 60 Antropologia da Educação 03 45 Eixo Temático II: Pressupostos Sócio-Políticos e Pedagógicos da Educação Planejamento e Gestão Escolar 04 60 Currículo e Trabalho Pedagógico 04 60 Pesquisa e Cotidiano Escolar 04 60 Educação e Inclusão Social 03 45 Eixo Temático III: Pressupostos Didático-Metodológicos e Sócio-Educativo da Educação Avaliação da Aprendizagem 04 60 Seminário de Problemas Atuais em 04 60 Educação Alfabetização de Jovens e Adultos‫׃‬ 04 60 Processos e Métodos Educação e Movimentos Sociais 04 60 Introdução aos Recursos Audiovisuais em 04 60 Educação Seminário de Educação Ambiental 04 60 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis Disciplinas Tópicos Especiais em Letras I Tópicos Especiais em Letras II Total

Créditos 04 04 08

Carga Horária 60 60 120

Pré-requisitos -

ANEXO III à Resolução nº. 30/2011 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV da UFPB.

FLUXOGRAMA DO CURSO DE LETRAS LICENCIATURA 1º Período

2º Período

3º Período

4º Período

5º Período

Teorias Linguístic as I 05 cr

Teorias Linguística s II 05 cr

Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa 03 cr

Morfologia da Língua Portuguesa 05 cr

História da Língua Portugues a 03 cr

Fundament os Filosóficos da Linguagem 03 cr

Língua Brasileira de Sinais LIBRAS 04 cr

Língua Latina I 04 cr

Leitura e Produção de Texto 05 cr Introdução aos Estudos Clássicos 04 cr Metodolog ia do Trabalho Científico 04 cr Fundamen tos Antropofilosóficos da Educação 04 cr 25 cr 375 Horas

6º Período

7º Período

8º Período

Sintaxe da Língua Portuguesa 05 cr

Pragmática 04 cr

Pesquisa Aplicada ao Ensino de Língua e Literatura 03 cr

Trabalho de Conclusão de Curso 04 cr

Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa 04 cr

Semântica 04 cr

Literatura Brasileira

III 04 cr

Linguística Textual 03 cr

Optativa 04 cr

Teoria da Literatura

II 05 cr

Literatura Brasileira I 04 cr

Literatura Brasileira

II 04 cr

Literaturas de Tradição Oral 05 cr

Teoria da Literatura I 05 cr

Ensino de Leitura e Literatura 03 cr

Literatura Portuguesa

I 04 cr

Literatura Portuguesa

II 04 cr

Optativa 04 cr

Fundament os Sóciohistóricos da Educação 04 cr

Fundament os Psicológic os da Educação 04 cr

Literatura InfantoJuvenil 03 cr

Estágio Supervisio nado I 06 cr

Estágio Supervision ado II 06 cr

Estágio Supervision ado III 08 cr

-

Política e Gestão da Educação 04 cr

Didática 04 cr

Optativa 04 cr

-

-

-

-

25 cr 375 Horas

23 cr 345 Horas

24 cr 360 Horas

23 cr 345 Horas

23 cr 345 Horas

23 cr 345 Horas

20 cr 300 Horas

Ao longo do curso

Tópicos Especiais em Letras I Tópicos Especiais em Letras II

Literatura Brasileira

IV 05 cr Literaturas Africanas em Língua Portuguesa 04 cr

04 créditos 04 créditos

Total de Carga Horária do Curso: 2.910 Total de Créditos: 194

Optativa 04 cr Estágio Supervision ado IV 08 cr

08 Créditos 120 Horas