Res. ? 58/1976

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 41/2026 “Resolução Nº 58, de 06 de Outubro de 1976.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 02/2022
• irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 1/2012
• irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/2004
• irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 2/2012
• irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 29/2020