N4 · MEC e órgãos federais
Portaria ? 1.243/2009
BR-?-PORT-1243-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
órgão não identificado com segurança: citada pela Portaria CAPES 183/2016 como a portaria que reajusta os valores do art. 2º da Lei 11.273/2006 (bolsas), provavelmente conjunta MEC/CAPES; mantida sem órgão até localizar o ato | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria CAPES 183/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“h) A Portaria nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009 quereajusta os valores previstos no art. 2º da lei 11.273, de 6 de fevereirode 2006, com base no art. 7º da mesma lei, referentes ao pagamentode bolsas a participantes de programas de formação inicial e...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria CAPES 183/2016
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 2 em comumLei 8.405/1992
- irmã · 1 em comumDecreto 7.692/2012
- irmã · 1 em comumLei 13.005/2014
- irmã · 1 em comumLei 12.772/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 5.800/2006