UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · SETEC

Portaria SETEC 24/2003

BR-SETEC-PORT-24-2003
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Ato de efeito concreto da SETEC sobre o Curso Técnico em Enfermagem da ETS/UFPB.

nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria SETEC/MEC nº 24, de 2003 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Ato de efeito concreto da SETEC sobre o Curso Técnico em Enfermagem da ETS/UFPB. Só está no DOU. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 09/2023 “Em 2001, o Curso Auxiliar de Enfermagem passou à condição de Curso Técnico em Enfermagem, por meio da Resolução CONSUNI/UFPB Nº 13/2000 e, através da portaria SETEC/MEC Nº 24/2003, publicada na...”
  • cita
    Res. CONSEPE 14/2026 “Em 2001, o Curso Auxiliar de Enfermagem passou à condição de Curso Técnico em Enfermagem, por meio da Resolução CONSUNI/UFPB Nº 13/2000 e, através da portaria SETEC/MEC Nº 24/2003, publicada na...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.