N4 · MEC e órgãos federais · SERES
Portaria SERES 133/2012
[descrição não oficial, a conferir] Reconhecimento de curso da UFPB pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (ato de efeito concreto).
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria SERES/MEC nº 133, de 27 de julho de 2012 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Reconhecimento de curso da UFPB pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (ato de efeito concreto). Só está no DOU. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 59/2025 “● Criação: Resolução n° 44 do CONSEPE/UFPB, de 17 de julho de 2006 ● Reconhecimento: Portaria nº 133, de 27 de julho de 2012, MEC - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.”
- citaRes. CONSEPE 59/2025 “Portaria MEC nº 133, de 27 de julho de 2012.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CES 5/2004
- irmã · 8 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 8 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 7/2018
- irmã · 4 em comumLei 11.788/2008