N4 · MEC e órgãos federais · MTP
Portaria MTP 423/2021
BR-MTP-PORT-423-2021
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 59/2025 “Redação dada pela Portaria MTP n.º 423 de 07 de outubro de 2021.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 5/2004
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 7/2018
- irmã · 2 em comumLei 11.788/2008