N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 154/2008
BR-MS-PORT-154-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 01/2025 “Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CFN 600/2018
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2007
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.436/2017
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.446/2014
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.488/2011
- irmã · 1 em comumRes. FNDE 26/2013