N4 · MEC e órgãos federais · FNDE
Res. FNDE 26/2013
BR-FNDE-RES-26-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 01/2025 “Resolução Nº 26 de 17 de Junho de 2013.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CFN 600/2018
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2007
- irmã · 1 em comumPortaria MS 154/2008
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.436/2017
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.446/2014
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.488/2011