UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 870/2019

BR-MP-870-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 11.457/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 2019“aumento de despesa, dos cargos em comissão e das funções de confiança existentes na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. (Redação dada pela Medida Provisória nº 870, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 9ºefeito desde 2019“onal, criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, passa a ser integrado pelos seguintes membros: I - Ministro de Estado da Economia, que o presidirá; (Redação dada pela Medida Provisória nº 870, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.433/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 36; art. 45efeito desde 2019“34, de 2010) Art. 36. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por: I - um Presidente, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; (Redação dada pela Medida Provisória nº 870, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.