Lei 13.844/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.124/2005 “Art. 14. Ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, compete: (Redação dada pela Medida Provisória nº 966, de 2020)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 9ºefeito desde 2019“- Ministro de Estado da Economia, que o presidirá; (Redação dada pela Medida Provisória nº 870, de 2019) I - Ministro de Estado da Economia, que o presidirá; (Redação dada pela Lei nº 13.844, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 9.433/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 36efeito desde 2019“envolvimento Regional; (Redação dada pela Medida Provisória nº 870, de 2019) I - 1 (um) Presidente, que será o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; (Redação dada pela Lei nº 13.844, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.433/1997→ ALTERA Lei 9.069/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 1 em comumLei 10.998/2004
• irmã · 1 em comumLei 13.465/2017
• irmã · 1 em comumLei 6.168/1974
• irmã · 1 em comumLei 8.666/1993
• paralela · 2 em comumLei 14.600/2023
• paralela · 2 em comumLei 9.984/2000
• paralela · 2 em comumMP 870/2019
• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumLei 10.257/2001
• paralela · 1 em comumLei 10.881/2004