UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.600/2023

BR-LEI-14600-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 11.445/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 50; art. 52; art. 53efeito desde 2023“e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), observadas a metodologia e a periodicidade estabelecidas pelo Ministério das Cidades; e (Redação dada pela Lei nº 14.600, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.745/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2023“.784, de 2008) m) de assistência à saúde para povos indígenas e de atividades temporárias de apoio às ações de proteção etnoambiental para povos indígenas; e (Redação dada pela Lei nº 14.600, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 9ºefeito desde 2023“ncerrada I - Ministro de Estado da Economia, que o presidirá; (Redação dada pela Lei nº 13.844, de 2019) I - Ministro de Estado da Fazenda, que o presidirá; (Redação dada pela Lei nº 14.600, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.433/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 36; art. 45efeito desde 2023“ma; (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.154, de 2023) I - 1 (um) Presidente, que será o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; (Redação dada pela Lei nº 14.600, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.984/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2023“em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos e de instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico. (Redação dada pela Lei nº 14.600, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.