N2 · Leis
MP 56/2002
BR-MP-56-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.355/2006 “a Medida Provisória nº 56, de 18 de julho de 2002 , convertida n”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.657/1998
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 10.483/2002
- irmã · 2 em comumLei 10.225/2001
- irmã · 2 em comumLei 8.691/1993
- irmã · 2 em comumLei 10.556/2002