Lei 10.556/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 11.355/2006 nesta norma: § 2º do art. 1º → na outra: art. 160“V - o § 2º do art. 1º da Lei nº 10.556, de 13 de novembro de 2002 ;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.355/2006 em: art. 1º; norma inteira“o art. 1º da Lei nº 10.556, de 13 de novembro de 2002 , regidos pel”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• § 2º do art. 1º
  ← REVOGA (parcial) Lei 11.355/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 9.657/1998
• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumLei 10.483/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.225/2001
• irmã · 4 em comumLei 8.691/1993
• irmã · 2 em comumLei 5.645/1970