MP 517/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.431/2011 “Conversão da Medida Provisória nº 517, de 2010”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.478/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2ºefeito desde 2010“em: I - energia; II - transporte; III - água e saneamento básico; e IV - irrigação. V - outras áreas tidas como prioritárias pelo Poder Executivo Federal. (Incluído pela Medida Provisória nº 517, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.478/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 2 em comumLei 11.096/2005
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 2 em comumLei 12.350/2010
• irmã · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 2 em comumLei 14.300/2022
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumLei 14.801/2024
• paralela · 1 em comumLei 13.043/2014